A União das Freguesias de Faro criou o programa “Espaços com História” que tem como finalidade desenvolver um conjunto de medidas de salvaguarda e valorização dos estabelecimentos comerciais mais antigos da cidade, sabendo que neles reside uma parte relevante da identidade, do caráter e da tradição farense e que são, ao mesmo tempo, um importante mecanismo social e económico para a sua coesão e desenvolvimento.
O Programa Espaços com História integra igualmente as entidades culturais e desportivas de natureza associativa que dispõem de património material, imaterial, histórico e cultural que importa preservar e divulgar e que se destaquem pelas suas características únicas e de reconhecido valor para a identidade da cidade de Faro.
O Programa Espaços com História enquadra-se também nos objetivos do novo Regime de Reconhecimento de estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local (Lei 42/2017 de 14 de Junho), o qual prevê um conjunto de medidas de âmbito nacional para proteção de estabelecimentos que obtenham esse reconhecimento, nomeadamente ao nível da Lei do Arrendamento Urbano e ao nível fiscal.
As candidaturas ao Programa “Espaços Com História” podem ser propostas por qualquer pessoa singular ou colectiva, de direito público ou privado e deverão ser apresentadas, através de formulário próprio disponível nesta página eletrónica ou em suporte físico nas suas delegações.
Consulte os seguintes documentos:
Espaços com História – Formulário
Espaços com História – Regulamento
Administração
30/10/2018
